Processo 898709/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2015 11:32
Autuado em 12/11/2015 11:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4871/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4871/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4871/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor do ato VALTER PEREIRA DA ROCHA
Servidor DIVANI DE ANDRADE LAWIN

Juntadas
DataDescrição
19/01/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33406/16
08/01/2016 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14339/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 121/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4871/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13577/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 7829/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 08:10 DP  
25/01/2017 09:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2017 -
25/01/2017 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 121/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18093/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3339/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9707/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Acórdão nº 4871/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2111/2016 -
26/08/2016 16:27 GACAC  
10/08/2016 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4285/2016 -
10/08/2016 11:25 SMPjTC Parecer nº 11135/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
01/04/2016 13:31 COFAP Parecer nº 8108/2016 -
30/03/2016 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 333/2016 -
03/03/2016 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 794/2016 -
26/02/2016 08:55 SMPjTC Parecer nº 2370/2016 - sobrestamento Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo.
20/01/2016 09:42 DICAP Parecer nº 1116/2016 -
14/01/2016 10:59 DP  
12/01/2016 11:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2016 -
12/01/2016 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
30/11/2015 14:26 DP Informação nº 580/2016 -
26/11/2015 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6221/2015 -
26/11/2015 10:39 DP Informação nº 25053/2015 -
12/11/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7829/2015 -
12/11/2015 11:32 DICAP Instrução nº 6166/2015 -

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